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X pode ser banido no Brasil

Elon Musk, o dono do X, está sendo investigado no Brasil por possível obstrução à justiça - ele se recusou a seguir a ordem de bloquear "certas contas populares no Brasil".

No sábado, 6, a equipe de assuntos governamentais globais da plataforma anunciou que “decisões judiciais” forçaram o bloqueio dessas contas no Brasil com multa de até US$ 20.000 se não cumprisse:


Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.

[...]

Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.

O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.


Musk, que é um autodeclarado absolutista da liberdade de expressão, escreveu no X que a plataforma suspenderia todas as restrições às contas bloqueadas e disse que a medida provavelmente secaria as receitas no Brasil e forçaria a empresa a fechar seu escritório local.

“Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”.

Ele ainda instruiu os usuários no Brasil a baixar uma VPN, caso o país bloqueie o acesso à plataforma, e fez comentários pedindo que o ministro Alexandre de Moraes renunciasse ou sofresse impeachment, alegando que ele era o responsável pela ordem.

No domingo a noite, 7, Moraes abriu uma investigação separada contra o executivo por suposta obstrução. O juiz Alexandre de Moraes observou que Musk iniciou uma “campanha de desinformação” pública sobre as ações do tribunal superior, e que fez comentários de que sua empresa de mídia social deixaria de cumprir com as ordens do tribunal para bloquear certas contas: “A flagrante conduta de obstrução à justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência a ordens judiciais e a futura falta de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil”.

A notícia está sendo veiculada em diversos jornais internacionais, e a maioria destaca que este discurso de Musk não faz muito sentido com a posição que a plataforma já tomou em outros países, quando acatou as ordens de censura de determinados usuários (como em casos na Turquia, Alemanha e Índia).

Como analisou The Verge: "Embora se posicione como um fervoroso defensor da liberdade de expressão, Musk disse várias vezes que seguirá o Estado de direito quando necessário. Em entrevista a Don Lemon no mês passado, Musk disse que X tem a “responsabilidade de cumprir a lei” e removeria conteúdo ilegal. Em abril passado, a Forbes informou que X cumpriu integralmente mais de 80% dos pedidos de censura do governo, em comparação com os cerca de 50% que foram aceitos antes de Musk assumir a propriedade da empresa".


Até o momento da finalização deste post ainda não está claro o motivo da ordem de bloqueio das contas.

Até o final do domingo as contas bloqueadas permaneceram assim, indicando que X ainda não havia agido com base nas promessas de Musk.





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