top of page

Telegram é banido no Brasil, mas volta a funcionar obedecendo exigências do STF

Na tarde de sexta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decretou a suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil, por desrespeito à legislação brasileira e descumprimento de inúmeras decisões judiciais.

Em sua decisão, o ministro cita o descumprimento a reiteradas decisões do STF envolvendo as contas do comunicador bolsonarista Allan dos Santos e o não atendimento ao convite, feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, para coibir a disseminação de fake news. O Telegram também operava no território brasileiro sem indicar um representante legal no país, o que contraria o Marco Civil da Internet. Por isso, Moraes determinou que lojas de apps e operadoras suspendessem o uso do aplicativo de mensagens no país.

Após essa decisão, o cofundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, se desculpou por não ter respondido às decisões judiciais, alegando uma “falha” na troca de e-mails entre a empresa e o STF. Durov diz que acatou à decisão do STF em meados de fevereiro mas a resposta “deve ter se perdido, porque a Corte [STF] enviou tentativas de contato para um e-mail antigo usado para fins gerais”. “Por sorte, nós achamos essa sentença [do dia 18] e processamos uma resposta que já foi enviada por meio de um relatório para a Corte hoje mesmo”.

No sábado, o ministro deu um prazo de 24 horas para que o Telegram indicasse um representante oficial no Brasil, informasse suas providências para combate à desinformação e cumprisse integralmente decisões que determinaram a retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

No domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo foi revogada, após o “cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes”. O Telegram aplicou as medidas solicitadas aos canais específicos, elegeu um representante legal no Brasil – o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especializado em privacidade digital, fez parcerias com agências de checagem e mudou regras do serviço para evitar a disseminação de fake news.

Além disso, a plataforma ainda prometeu acompanhar de perto a mídia brasileira, promover informações verificadas, restringir a capacidade de postagem de usuários banidos por espalharem desinformação e refinar estratégias de moderação de conteúdo, conforme a legislação brasileira.

Uma de suas obrigações também é monitorar os 100 canais mais populares da plataforma, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro, que tem mais de 1 milhão de inscritos – até então, pouco mais de 24 horas desde o início das operações, o aplicativo já havia deletado pelo menos um post de Bolsonaro.

Com informações de Tecnoblog: (1)(2)(3)(4)(5)

3 visualizações

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page