OpenAI está enfrentando um processo judicial na Índia, onde argumenta que a exclusão dos dados de treinamento do ChatGPT violaria suas obrigações legais nos Estados Unidos. A ação foi movida pela agência de notícias indiana ANI, que alega que a OpenAI utilizou seu conteúdo sem autorização.
Principais Pontos
OpenAI alega que os tribunais indianos não têm jurisdição sobre o caso, pois a empresa não possui operações no país.
A empresa está sob obrigação legal de preservar seus dados de treinamento enquanto processos semelhantes estão em andamento nos EUA.
ANI argumenta que o conteúdo publicado anteriormente ainda está armazenado nos repositórios do ChatGPT e deve ser excluído.
Contexto do Caso
O processo foi iniciado em novembro de 2024 e é um dos mais observados na Índia em relação ao uso de inteligência artificial. A ANI, que é parcialmente controlada pela Reuters, afirma que a OpenAI se beneficiou de seu conteúdo sem permissão, exigindo a remoção de dados de seus sistemas.
Durante uma audiência em novembro, a OpenAI afirmou que não utilizaria mais o conteúdo da ANI. No entanto, a ANI insistiu que o material ainda está presente nas bases de dados do ChatGPT e deve ser eliminado.
Disputa de Jurisdição
A OpenAI argumentou que a solicitação da ANI está além da jurisdição dos tribunais indianos, destacando que a empresa não possui escritório ou estabelecimento permanente na Índia. A ANI, por sua vez, contesta essa afirmação, afirmando que o tribunal de Delhi tem autoridade para ouvir o caso e que apresentará uma resposta detalhada.
Preocupações com a Concorrência
A ANI também expressou preocupações sobre competição desleal, citando parcerias da OpenAI com grandes organizações de notícias, como a Time Magazine e o Financial Times. A ANI alega que esses acordos conferem à OpenAI uma vantagem competitiva.
Além disso, a ANI afirma que o ChatGPT reproduz trechos de suas obras em resposta a solicitações de usuários. A OpenAI, por outro lado, defende que a ANI manipulou o ChatGPT usando seus próprios artigos como prompts para fundamentar a ação judicial.
Próximos Passos
O caso está agendado para ser ouvido pelo Tribunal Superior de Delhi em 28 de janeiro de 2025. Enquanto isso, a OpenAI está em processo de transição de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos, tendo levantado US$ 6,6 bilhões no ano passado. Nos últimos meses, a OpenAI firmou acordos de alto perfil com meios de comunicação de todo o mundo, destacando seus esforços para fortalecer parcerias comerciais enquanto gerencia preocupações regulatórias em todo o mundo.