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OpenAI Defende Manutenção de Dados do ChatGPT em Tribunal Indiano

Foto do escritor: Vinicius GambetaVinicius Gambeta

OpenAI está enfrentando um processo na Índia, onde a agência de notícias ANI a acusa de usar seu conteúdo sem autorização para treinar o ChatGPT. A empresa argumenta que a exclusão dos dados de treinamento violaria suas obrigações legais nos Estados Unidos, onde já está defendendo casos semelhantes. A disputa destaca as complexidades legais em torno do uso de dados por inteligência artificial e a jurisdição internacional.

Principais Pontos

  • OpenAI argumenta que não possui operações na Índia, tornando o tribunal indiano sem jurisdição sobre o caso.

  • A empresa afirma que é legalmente obrigada a manter os dados de treinamento enquanto os processos estão em andamento nos EUA.

  • ANI alega que o ChatGPT reproduz conteúdo de suas publicações, o que configura uso não autorizado.

O Caso em Detalhes

O processo foi movido pela ANI em novembro de 2024, e a audiência está marcada para 28 de janeiro de 2025. A ANI alega que OpenAI utilizou seu conteúdo sem permissão, exigindo a exclusão de dados de seus sistemas. OpenAI, por sua vez, argumenta que a remoção dos dados de treinamento não é viável devido a suas obrigações legais nos Estados Unidos.

Durante uma audiência em novembro, OpenAI afirmou que não usaria mais o conteúdo da ANI, mas a agência insistiu que o material ainda está armazenado nos repositórios do ChatGPT e deve ser removido.

Disputa de Jurisdição

OpenAI também contestou a jurisdição do tribunal indiano, afirmando que não possui escritório ou operações permanentes na Índia e que seus servidores estão localizados fora do país. A ANI, que é parcialmente controlada pela Reuters, refutou essa alegação, afirmando que o tribunal de Delhi tem autoridade para ouvir o caso e que apresentará uma resposta detalhada.

Preocupações com a Concorrência

A ANI expressou preocupações sobre competição desleal, citando parcerias da OpenAI com grandes organizações de notícias, como a Time Magazine e o Financial Times. A ANI argumenta que essas parcerias conferem à OpenAI uma vantagem competitiva. Além disso, a agência afirma que o ChatGPT reproduz trechos de suas obras em respostas a solicitações de usuários, o que, segundo eles, é uma violação de direitos autorais.

OpenAI, por outro lado, alegou que a ANI manipulou o ChatGPT usando seus próprios artigos como prompts para fundamentar o processo.

O Futuro do Caso

O caso está gerando atenção significativa, não apenas na Índia, mas em todo o mundo, à medida que questões de direitos autorais e o uso de dados por inteligência artificial se tornam cada vez mais relevantes. A OpenAI está em um momento de transição, passando de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos, tendo levantado 6,6 bilhões de dólares no ano passado. A empresa está buscando fortalecer suas parcerias comerciais enquanto navega por preocupações regulatórias em todo o mundo.

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