OpenAI está enfrentando um processo na Índia, onde a agência de notícias ANI a acusa de usar seu conteúdo sem autorização para treinar o ChatGPT. A empresa argumenta que a exclusão dos dados de treinamento violaria suas obrigações legais nos Estados Unidos, onde já está defendendo casos semelhantes. A disputa destaca as complexidades legais em torno do uso de dados por inteligência artificial e a jurisdição internacional.
Principais Pontos
OpenAI argumenta que não possui operações na Índia, tornando o tribunal indiano sem jurisdição sobre o caso.
A empresa afirma que é legalmente obrigada a manter os dados de treinamento enquanto os processos estão em andamento nos EUA.
ANI alega que o ChatGPT reproduz conteúdo de suas publicações, o que configura uso não autorizado.
O Caso em Detalhes
O processo foi movido pela ANI em novembro de 2024, e a audiência está marcada para 28 de janeiro de 2025. A ANI alega que OpenAI utilizou seu conteúdo sem permissão, exigindo a exclusão de dados de seus sistemas. OpenAI, por sua vez, argumenta que a remoção dos dados de treinamento não é viável devido a suas obrigações legais nos Estados Unidos.
Durante uma audiência em novembro, OpenAI afirmou que não usaria mais o conteúdo da ANI, mas a agência insistiu que o material ainda está armazenado nos repositórios do ChatGPT e deve ser removido.
Disputa de Jurisdição
OpenAI também contestou a jurisdição do tribunal indiano, afirmando que não possui escritório ou operações permanentes na Índia e que seus servidores estão localizados fora do país. A ANI, que é parcialmente controlada pela Reuters, refutou essa alegação, afirmando que o tribunal de Delhi tem autoridade para ouvir o caso e que apresentará uma resposta detalhada.
Preocupações com a Concorrência
A ANI expressou preocupações sobre competição desleal, citando parcerias da OpenAI com grandes organizações de notícias, como a Time Magazine e o Financial Times. A ANI argumenta que essas parcerias conferem à OpenAI uma vantagem competitiva. Além disso, a agência afirma que o ChatGPT reproduz trechos de suas obras em respostas a solicitações de usuários, o que, segundo eles, é uma violação de direitos autorais.
OpenAI, por outro lado, alegou que a ANI manipulou o ChatGPT usando seus próprios artigos como prompts para fundamentar o processo.
O Futuro do Caso
O caso está gerando atenção significativa, não apenas na Índia, mas em todo o mundo, à medida que questões de direitos autorais e o uso de dados por inteligência artificial se tornam cada vez mais relevantes. A OpenAI está em um momento de transição, passando de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos, tendo levantado 6,6 bilhões de dólares no ano passado. A empresa está buscando fortalecer suas parcerias comerciais enquanto navega por preocupações regulatórias em todo o mundo.