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Lei que obriga influenciadores a rotular fotos com retoques é aprovada na Noruega

Os legisladores do país aprovaram, na semana passada, novos regulamentos que passam a exigir que influenciadores e anunciantes rotulem fotos que tenham sido retocadas, numa tentativa de combater padrões de beleza irrealistas.

De acordo com a nova emenda à Lei de Marketing da Noruega, anúncios e posts em redes sociais em que a forma, o tamanho ou a pele de um corpo foram retocados – mesmo por meio de um filtro antes de uma foto ser tirada – precisarão de um rótulo padronizado desenvolvido pelo Ministério da Criança e da Família da Noruega. Por exemplo, manipulações que aumentam lábios, afinam cinturas e exageram músculos precisam ser rotuladas.

Violações são puníveis com multas crescentes e, em casos extremos, até prisão, mas ainda não há data definida para que a lei entre em vigor.

Idealmente, isso fará com que pessoas altamente influentes postem representações mais realistas, o que, por sua vez, terá um impacto no comportamentos do usuário regular, e as pessoas se sentirão mais confortáveis ​​com suas próprias falhas e imperfeições.

A decisão foi tomada em meio a um debate público contínuo que acontece na Noruega, sobre os padrões de beleza e a pressão que existe sobre o corpo. O Ministério da Criança e da Família cita estudos que descobriram que a “pressão corporal”, ou padrões de beleza, é generalizado e um fator que contribui para a baixa autoestima dos jovens:

“A pressão corporal está sempre presente, muitas vezes imperceptível, e é difícil de combater […] Esperamos que a medida dê uma contribuição útil e significativa para conter o impacto negativo que tal publicidade tem, especialmente sobre crianças e jovens”.

A Noruega é um país relativamente pequeno, que talvez não tenha tanto impacto nas plataformas sociais, mas diversos estudo ao redor do mundo têm demonstrado como a preocupação com a auto imagem e as redes sociais é algo a ser levado a sério. Em 2017, por exemplo, um estudo publicado pela The Royal Society for Public Health no Reino Unido concluiu que o Instagram contribui para o aumento níveis de ansiedade e depressão, entre outros problemas, e contribuiu significativamente para uma atitude de “comparar e desesperar” em pessoas mais jovens, com os usuários regularmente sentindo que não podem corresponder aos destaques postados nos perfis de Instagram de outras pessoas.

As autoridade norueguesas admitem que a aplicação pode ser um desafio, já quem nem sempre é fácil de detectar as alterações nas imagens, mas a ameaça de uma ação legal pode atuar como um impeditivo significativo em muitos casos, especialmente para influenciadores individuais que provavelmente estarão menos dispostos a arriscar punição com seus posts.

Implementar a divulgação legal é um passo significativo numa boa direção – embora possa não ser a solução definitiva, é uma área importante que precisa de mais atenção e é bom ver as autoridades de países tomando medidas concretas para resolvê-la.

Será interessante ver quais serão os impactos decorrentes disso, tanto no país, quanto se isso se estenderá, de alguma forma, às plataformas sociais.

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