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Facebook está atualizando seus termos para permitir remoção de conteúdo que pode causar problemas le

Numa notificação para usuários de vários países, incluindo Austrália, Estados Unidos, Índia (dentre outros), a plataforma informou que está atualizando seus termos de uso, permitindo que o Facebook remova postagens que entende que possam potencialmente colocar a rede social em problemas legais ou regulatórios. A nova política entrará em vigor a partir de 1º de outubro.

A Seção 3.2 dos termos do Facebook regulamenta o que seus usuários podem fazer e compartilhar, e agora há um novo parágrafo que diz: “Também podemos remover ou restringir o acesso ao seu conteúdo, serviços ou informações se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou mitigar impactos legais ou regulatórios adversos para o Facebook“. Essa atualização sugere que a questão não é sobre se o conteúdo em si é legal ou não, mas se tem potencial para causar algum dano à empresa.

Essa notificação começou a ser enviada depois que a plataforma anunciou que pode ter que bloquear usuários e editores na Austrália de compartilhar notícias, por causa de uma nova legislação proposta no país. De fato, os primeiros usuários a receber os novos termos de uso foram australianos, dando espaço para se especular que a atualização da política tenha sido acionada para que o Facebook possa cumprir as novas regras locais na Austrália – porém, depois disso, muitos usuários dos EUA, Índia, Bangladesh e outros relataram que também haviam recebido o alerta:

Facebook's updating its Terms of Service starting Oct. 1, 2020. The company can "remove or restrict access to your content, services or information" if they determine it's necessary to avoid "adverse legal or regulatory" impacts to FB. pic.twitter.com/t2QTBsrGy6 — Ken Yeung (@thekenyeung) September 1, 2020

A Digital Trends entrou em contato com o Facebook, que confirmou que esta é uma atualização global, que fornece mais flexibilidade para mudar seus serviços para continuar a operar e apoiar seus usuários em resposta a um potencial regulamento ou ação legal – incluindo na Austrália.

Embora uma política como essa era esperada quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou repreender as plataformas online, responsabilizando-as pelo conteúdo publicado (o que ainda não ocorreu), essa nova atualização gera um pouco de estranheza, considerando que pouco tempo atrás o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, defendeu ativamente a liberdade de expressão, e até se recusou a tomar medidas contra conteúdo questionável no passado, para proteger a liberdade de expressão.

De qualquer forma, no caso de uma investigação legal ou regulatória, o Facebook é tecnicamente obrigado a reter uma cópia do conteúdo excluído. Portanto, especula-se que a empresa esteja procurando agir em postagens que podem representar riscos regulatórios no futuro, antes que cheguem às autoridades oficiais.

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